Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 8.707,89

Autor

CONSORTI LTDACNPJ

Reu

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NIERERE ALVES SILVA· CPF 049.***.***-24

Autor:

LILIAN LESSA GUIMARAES FRANCA· OAB MG 86550· CPF 001.***.***-89

Outros

FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA· OAB SP 475415· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 13.437,72

Autor

CONSFAT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO FILHO· OAB SP 436769· CPF 854.***.***-91

Autor:

MARCELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 336670· CPF 378.***.***-71

Autor:

PIERRE MOREAU· OAB SP 112255· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 1.343.772,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSFAT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PIERRE MOREAU· OAB SP 112255· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016133104 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (27/06/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSFAT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA DE ATHAYDE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 340195· CPF 354.***.***-28

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal