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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 62.860,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER REINALDO MANUELCPF

BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRA GOMES SANTANA MANUELCPF

Reu

ALEXANDRA GOMES SANTANA MANUELCPF

WALTER REINALDO MANUELCPF

BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 721

Autor:

ALVARO MARIANO NETO

Autor:

DANIEL PIMENTA COELHO

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 721

Reu:

DANIEL PIMENTA COELHO

Reu:

ALVARO MARIANO NETO

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA GOMES SANTANA MANUELCPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

WALTER REINALDO MANUELCPF

Reu

BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004· CPF 076.***.***-25

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 142956· CPF 087.***.***-84

Autor:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Autor:

DANIEL PIMENTA COELHO· OAB MG 92051· CPF 002.***.***-03

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004· CPF 076.***.***-25

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 142956· CPF 087.***.***-84

Reu:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Reu:

DANIEL PIMENTA COELHO· OAB MG 92051· CPF 002.***.***-03

Reu:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialConflito de competência cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA GOMES SANTANA MANUELCPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

WALTER REINALDO MANUELCPF

Reu

BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004· CPF 076.***.***-25

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 142956· CPF 087.***.***-84

Autor:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Autor:

DANIEL PIMENTA COELHO· OAB MG 92051· CPF 002.***.***-03

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004· CPF 076.***.***-25

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 142956· CPF 087.***.***-84

Reu:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Reu:

DANIEL PIMENTA COELHO· OAB MG 92051· CPF 002.***.***-03

Reu:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALTER REINALDO MANUEL CPF: 221.651.238-95 e outros RÉU: BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 01.563.414/0001-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº:... (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 138.561,53

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

MARCOS MACIEL LARA· OAB GO 45730· CPF 023.***.***-06

Reu:

IVAN MARCIANO DE FREITAS· OAB GO 33788

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

IVAN MARCIANO DE FREITAS· OAB GO 33788

Reu:

MARCOS MACIEL LARA· OAB GO 45730· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 37.363,48

Autor

ANTONIO MARCOS DE FARIA PELEGRINICPF

MICHELI TORRES PELEGRINICPF

Reu

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

GABRIELLEN LIRA MERTZ· OAB SP 385723· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

IVAN MARCIANO DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 83.200,00

Autor

EDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR LEME· OAB MS 20534· CPF 030.***.***-36

Autor:

IVANILDE LIMA BASTOS· OAB MS 19667· CPF 837.***.***-04

Autor:

GABRIELLEN LIRA MERTZ· OAB SP 385723· CPF 024.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Informação do Sistema (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.520,00

Autor

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVA XAVIERCPF

TAMARA FLORENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 21419· CPF 346.***.***-02

Reu:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Defeito, nulidade ou anulaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

TAMARA FLORENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 21419· CPF 346.***.***-02

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 21419· CPF 346.***.***-02

Reu:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Frente ao exposto, HOMOLOGO por sentença a prova documental produzida nestes autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários pela ausência de sucumbência, conforme acima exposto. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (28/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 26.652,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINOCPF

Reu

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 74.573,40

Autor

MARCIEL ROBSON DE ANDRADECPF

Reu

CONSFOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

MILTON SANABRIA PEREIRA· OAB MS 5107· CPF 174.***.***-49

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 851/2025: PACOTE: 25334 (16/10/2025)

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