Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: TUTTI PANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO A parte exequente informou no ID 80085671 a extinção da empresa executada por liquidação voluntária, requerendo o redirecionamento da execução para os ex-sócios, por equiparar a extinçã... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TITANIUMCNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Reu:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Reu:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TITANIUM REQUERIDO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581, KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA - ES26581, MARYANA DA SILVA SANTOS - ES28360 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 Decisão Saneadora (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 119.255,62

Autor

COOK ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOK ALIMENTOS LTDA

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Autor:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Autor:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOK ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847-A, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE - SP356617-A, FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214-A, JOILSON BATISTA VAZ - SP460724, RIAD NASSIB SALEH KADRI - SP102689 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA para apresentar(em) contra... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.052,82

Autor

MARCIA QUEIROZ DE ASSIS MACEDOCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO MACHADO· OAB GO 54711

Outros

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 344214

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 23.295,53

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSM SUPERMERCADOS EIRELI.

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VAZ DA SILVA· OAB GO 32726

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 344214

Reu:

RAPHAEL VAZ DA SILVA· OAB GO 32726

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 344214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP: 74884-120 Protocolo: 6088325-24.2024.8.09.0051 Natureza: Embargos à Execução Polo ativo: Osm Supermercados Eireli. Polo passivo: Gasball Armazenadora E Distribuidora Ltda D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente at... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSM SUPERMERCADOS EIRELI.

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VAZ DA SILVA· OAB GO 32726

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 344214

Reu:

RAPHAEL VAZ DA SILVA· OAB GO 32726

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 344214

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.830,00

Autor

CAMILLA VASCONCELLOS PEREIRACPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA· OAB RJ 189270· CPF 117.***.***-27

Autor:

KARLA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB RJ 219439· CPF 147.***.***-95

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE COSTA DE PAULA JUNIORCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND· OAB RJ 189001· CPF 107.***.***-93

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIENE MAGALHAES DE MENESES RAMOSCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Autor:

IVALDO RODRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 147865· CPF 084.***.***-00

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Reu

ELIENE MAGALHAES DE MENESES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

EDVAN SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RODRIGUES RITTERCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 082962· CPF 018.***.***-17

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 082962· CPF 018.***.***-17

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RODRIGUES RITTERCPF

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 082962· CPF 018.***.***-17

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 082962· CPF 018.***.***-17

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal