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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 21.417,70

Autor

ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ARTEC/ETICACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Reu:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 21.417,70

Autor

CONSORCIO ARTEC/ETICACNPJ

Reu

ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· CPF 015.***.***-92

Reu:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FRAZAO AROSO MENDESCPF

Reu

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Autor:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Reu:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Reu:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FRAZAO AROSO MENDESCPF

Reu

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Autor:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Reu:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Reu:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809737-40.2020.8.10.0001. APELANTE: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A APELADO: CONSORCIO ARTEC/ETICA Advogados do(a) APELADO: BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA - DF58271-A, GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA - DF36738-A, PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA - DF32564-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Promova-se a correção dos polos ativo e passivo deste rec... (10/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 25.664,28

Autor

REGINA MAURA AIRES DE CARVALHO BRAZCPF

Reu

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOA 08863169446CNPJ

Outros

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815

MARIA EDITE BARRETTO FANTINI· OAB PE 14070· CPF 865.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 25.665,00

Autor

REGINA MAURA AIRES DE CARVALHO BRAZCPF

Reu

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOA 08863169446CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDITE BARRETTO FANTINI· OAB PE 14070· CPF 865.***.***-68

Reu:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 18.269,00

Autor

LIZETE BRANDAO RAMOSCPF

Reu

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOA 08863169446CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRANDAO RAMOS· OAB PE 48922· CPF 702.***.***-67

Reu:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.979,98

Autor

MARIA ADENILDA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOA 08863169446CNPJ

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOACPF

EXPLORE TUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERINALVA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 54254· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 56.472,10

Autor

ANDERSON DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

DANIEL ALVES MANTACPF

Reu

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOA 08863169446CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

Outros

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

DANIEL ALVES MANTACPF

Reu

NATHALIA ALESSANDRA MUNIZ PESSOA 08863169446

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

Autor:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Reu:

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT· OAB PI 8470· CPF 623.***.***-91

Reu:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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