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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 32.548,83

Autor

VIP POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMSA ATERPACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 32.548,83

Autor

CONSORCIO EMSA ATERPACNPJ

Reu

VIP POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO· CPF 040.***.***-76

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

CONSORCIO EMSA ATERPACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 75173· CPF 000.***.***-28

Autor:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Autor:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 27154· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMSA ATERPACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 284.898,32

Autor

F M DA PAIXAOCNPJ

Reu

CONSORCIO EGESA-ATERPA

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 284.898,32

Autor

F M DA PAIXAOCNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO EGESA-ATERPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: F M DA PAIXAO - ME Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 8007-MA), TAYANE MARTINS ALMEIDA (OAB 12446-MA) REQUERIDO (A): EGESA ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283-RJ) DECISÃO O exequente realizou pedido de busca pelo sistema SISBAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de... (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 12.860,88

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

EMC EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

THOMAZ LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMC EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDACNPJ

EGESA ENGENHARIA SACNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

CONSORCIO EGESA ATERPACNPJ

EMC EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDACNPJ

EGESA ENGENHARIA SACNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Autor:

DANIEL LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Autor:

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

Autor:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079

Autor:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784

+ outros advogados do autor

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437

Reu:

THOMAZ LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Reu:

DANIEL LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Reu:

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

CONSORCIO EGESA-ATERPA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Autor:

RENATO ALVIM AYRES· OAB MG 122672· CPF 078.***.***-59

Autor:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Reu:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Reu:

RENATO ALVIM AYRES· OAB MG 122672· CPF 078.***.***-59

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

Reu

CONSORCIO EGESA-ATERPA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Autor:

RENATO ALVIM AYRES· OAB MG 122672· CPF 078.***.***-59

Autor:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Reu:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Reu:

RENATO ALVIM AYRES· OAB MG 122672· CPF 078.***.***-59

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5185184-05.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA ATERPA S/A (TERCEIRO INTER... (16/10/2025)

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