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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 12.512,67

Autor

VALDETE NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

LDN CONSORCIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 12.768,09

Autor

IVANILDO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

LDN CONSORCIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.338,74

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DA SILVA em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.338,74

Autor

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

LDN CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

DENNIS MICHAEL HIGINO ALVES· OAB PB 26857· CPF 054.***.***-02

Reu:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 31.298,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 31.298,17

Autor

LDN CONSORCIOS LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Conhecido o recurso de CARLOS LEONARDO DA SILVA - CPF: 111.555.347-00 (RECORRIDO) e não-provido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Reu

CARLOS LEONARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Autor:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Reu

CARLOS LEONARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Autor:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.516,78

Autor

IZABELLE LIMA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

LDN CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR· OAB PB 27596· CPF 034.***.***-75

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS ABREU· OAB PB 33257· CPF 085.***.***-14

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

Reu

AT COSNTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Requerido: At Construcoes E Consultoria Ltda Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311291-47.2016.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.048.982,69

Autor

CAETA - CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB BA 41076· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caeta - Construcao E Meio Ambiente Eireli Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Interessado: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-... (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 510.699,78

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 12/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 97.600,00

Autor

SOTIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CCR COMPANHIA DO METRO BAHIA

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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