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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON DIAS NETOCPF

Reu

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 015713· CPF 015.***.***-83

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 025327· CPF 001.***.***-83

Reu:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO· OAB MG 130841· CPF 045.***.***-36

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Outros

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 015388· CPF 008.***.***-52

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 016103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON DIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 015713· CPF 015.***.***-83

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 025327· CPF 001.***.***-83

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MS 016103· CPF 017.***.***-83

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

ADRISE LAGE DE MENDONCA· CPF 032.***.***-12

Reu:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR· OAB DF 42500· CPF 274.***.***-34

Reu:

MARCO MEIRELLES MACIEL· OAB SP 101928· CPF 368.***.***-15

Reu:

EDSON MARAUI· OAB DF 8600· CPF 317.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ADRISE LAGE DE MENDONCA MENDES· OAB DF 46801

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.720,07

Autor

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRALCNPJ

Reu

JOSE VALDO LOIOLACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA SCANAVINI· OAB DF 57628· CPF 015.***.***-70

Reu:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Reu:

DEBORA ENEAS DE SOUSA· OAB DF 60956· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 806.260,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. A controvérsia recursal discute a validade do critério adotado pelo Banco do Brasil para reajustar as dívidas decorrentes de empréstimos rurais no mês de março de 1990, quando da implementação do Plano Collor I, o que, mais recentemente, foi objeto de decisão do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, determinando o sobrestamento de todos os processos pendentes (Tema 1290). Portanto, havendo ordem de suspensão dos processos atinentes à m... (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 806.260,69

Autor

ULYSSES DAMASCENO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRUM SCHOPPAN· OAB RS 36360· CPF 388.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicado Decisão em 04/07/2025. (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIEBOLD NIXDORF, INCORPORATEDCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCONCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· CPF 441.***.***-89

Autor:

RENATO JOSE CURY· CPF 158.***.***-37

Reu:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCONCNPJ

DIEBOLD NIXDORF, INCORPORATEDCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCONCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DIEBOLD NIXDORF, INCORPORATEDCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· CPF 441.***.***-89

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

RENATO JOSE CURY· CPF 158.***.***-37

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO JOSE CURY· CPF 158.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MILTON ANTONIO GONCALVES GIAMPAOLOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 75.977,49

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AURO DE PAULA FERREIRACPF

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFCPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURO DE PAULA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito RuralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURO DE PAULA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722505-37.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AURO DE PAULA FERREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão ao devedor. A utilização do saldo total homologado como parâmetro dos novos cálculos implica capitalização de juros, o que não fora acolhido no título judicial, de modo que a atualização do valor devido deve observar a composição do débito, a saber: atualização monetária e juros de mora sobre o valor princi... (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.124,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MESCUACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Autor:

KARINE SEMCHECHEN BRIDI· OAB DF 57465· CPF 055.***.***-45

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 5.401,47

Autor

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRALCNPJ

Reu

VALQUIRIA CARDOSO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA SCANAVINI· OAB DF 57628· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIONICE APARECIDA INACIO DA SILVACPF

WELBER MARTINS INACIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFCPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Reu:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIONICE APARECIDA INACIO DA SILVACPF

WELBER MARTINS INACIOCPF

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFCPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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