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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

CADIC BRASIL GEOPROCESSAMENTO LTDACPF

NELIO MARIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

MORGHANA BORGES BARBOZA· OAB GO 34981

Autor:

TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

DRA. ANS LUÍSA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB GO 49517· CPF 042.***.***-55

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

MORGHANA BORGES BARBOZA· OAB GO 34981

Reu:

TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

DRA. ANS LUÍSA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB GO 49517· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26053000300385000000181837782?instancia=3 (01/06/2026)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 18.212,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA· OAB GO 42619· CPF 752.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RAYANE FREITAS ARAUJO· OAB GO 50028· CPF 039.***.***-40

Reu:

TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/09/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 18.212,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 18.212,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHAN BARBOSA FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

CADIC BRASIL GEOPROCESSAMENTO LTDACPF

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA· OAB GO 42619· CPF 752.***.***-20

Reu:

TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA· OAB GO 42619· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CADIC BRASIL GEOPROCESSAMENTO LTDA (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SEMURB)

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SEMURB)

MORVAN CABRAL ABREUCPF

Advogados

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO -PARAUAPEBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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