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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DEMERVAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO NASCIMENTO DE LIMA· OAB SP 323203· CPF 268.***.***-89

Reu:

ADRIANO APARECIDO MAGDALENA· OAB SP 478568· CPF 118.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 58.337,27

Autor

EDILENE SOARES DA COSTA SILVACPF

Reu

LINO LOCACOES EIRELI - ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN COSTA FERNANDES· OAB RN 12471· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 32.436,55

Autor

VANDERLEI MEDEIROS DE SOUSA - MECNPJ

Reu

AREIA E BRITA EXPRESS LTDACNPJ

OBRA LIMPA EXPRESS LTDACNPJ

CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

ML TRANSPORTES EIRELICNPJ

LINO LOCACOES EIRELI - ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 32.436,55

Autor

VANDERLEI MEDEIROS DE SOUSA - MECNPJ

Reu

LINO LOCACOES EIRELI - ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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