CONSORCIO CETENG & JDN — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.150,00

Autor

MARIANA ANTUNES ALVESCPF

Reu

CETEN

Advogados

Autor:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Autor:

DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 565 )

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CETEN

Reu

MARIANA ANTUNES ALVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Pedido de inclusão (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CETEN

Reu

MARIANA ANTUNES ALVES

Último movimento: Remessa (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ANTUNES ALVES

Reu

CETEN

Advogados

Autor:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Reu:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0807229-58.2023.8.19.0004 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0807229-58.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00324520 AGTE: MARIANA ANTUNES ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CETE... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ANTUNES ALVES

Reu

CETEN

Advogados

Autor:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Reu:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0807229-58.2023.8.19.0004 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0807229-58.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00324520 AGTE: MARIANA ANTUNES ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CETE... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ANTUNES ALVES

Reu

CETEN

Advogados

Autor:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Reu:

VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLÜSSEL· OAB RJ 223921· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0807229-58.2023.8.19.0004 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0807229-58.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00324520 AGTE: MARIANA ANTUNES ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CETE... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CETENGE LTDA

Outros

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

EDUARDO MORATO FONSECA· CPF 419.***.***-00

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Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/02/2026)

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