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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 25.763,64

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE DO CARMO ABDALLA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ALVAREZ DE SOUZACPF

Reu

CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 72981· CPF 850.***.***-30

Autor:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 72981· CPF 850.***.***-30

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.347.844,00

Autor

TORREAO BRAZ ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONSORCIO INFRACON COMPLETA CONATA RFONSECA - ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO· OAB DF 065708· CPF 038.***.***-55

Autor:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 029280· CPF 015.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO· OAB DF 009930· CPF 179.***.***-15

Autor:

JÚLIA PAURO OLIVEIRA· OAB DF 040361· CPF 035.***.***-41

Autor:

RENAN PALHARES TORREÃO BRAZ· OAB DF 046026· CPF 021.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 072981· CPF 850.***.***-30

Reu:

LORENA FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 154491

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO· OAB DF 028571· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TORREAO BRAZ ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONSORCIO INFRACON COMPLETA CONATA RFONSECA - ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO· OAB DF 028571· CPF 219.***.***-02

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 024128· CPF 000.***.***-01

Autor:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 029280· CPF 015.***.***-70

Autor:

JÚLIA PAURO OLIVEIRA· OAB DF 040361· CPF 035.***.***-41

Autor:

RENAN PALHARES TORREÃO BRAZ· OAB DF 046026· CPF 021.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

LORENA FERREIRA CARNEIRO

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 072981· CPF 850.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Reu

CONSTRUTORA PLANO LTDACNPJ

TUPAIU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

J. L. A. MENEZES & CIA LTDA - EPPCNPJ

J C J DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

CONSORCIO INFRACON COMPLETA CONATA RFONSECA - ALTAMIRACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Reu:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 72981

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 7.302,29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 7.302,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

CONSORCIO INFRACON COMPLETA CONATA RFONSECA - ALTAMIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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