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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Outros

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Reu

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FELIPE DO O DE FIGUEIREDO· OAB PB 18314· CPF 015.***.***-09

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (31/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 84.142,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 84.142,35

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Reu

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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