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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 69.518,23

Autor

M. SALUSTIANO COMERCIO LTDA

Reu

CONSORCIO CONSTRAN LINTRA

Advogados

Autor:

JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO· OAB PA 7311· CPF 332.***.***-04

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Reu:

THIAGO IMBERNOM· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRAN - LINTRA

Reu

M. SALUSTIANO COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO· OAB PA 7311

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 82.239,00

Autor

AUTO PECAS MOURA LTDA

Reu

CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO

CONSORCIO CONSTRAN LINTRA

LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA· OAB MG 104017

Reu:

LETICIA HADDAD MARTINS· OAB MG 154430

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 15.676,16

Autor

RITA DUARTE DA SILVAME

Reu

CONSORCIO CONSTRAN LINTRA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECRVD

CARVALHO E SANTOS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA MAURILIO DA SILVA BARROS· OAB PA 13205· CPF 002.***.***-01

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME MONTI MARTINS

CONSORCIO CONSTRAN - LINTRACNPJ

CONSORCIO CONSTRAN LINTRA

Reu

ADRENILSON DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

THIAGO IMBERNOM· CPF 213.***.***-19

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· CPF 350.***.***-86

Autor:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

Reu:

MARCIA MAURILIO DA SILVA BARROS· OAB PA 13205· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP-CONSTRANCNPJ

Reu

BETERELI E SANTOS SERVICOS EM ALVENARIA LTDA. - ME,CNPJ

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· OAB MG 120122· CPF 079.***.***-90

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

DANIELA MATHEUS BATISTA SATO· CPF 289.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA· OAB SP 130495· CPF 227.***.***-87

Reu:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· CPF 815.***.***-87

Outros

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· OAB RJ 91152

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· OAB RJ 99403

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· CPF 011.***.***-28

Reu:

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2024)

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