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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP-CONSTRANCNPJ

Reu

BETERELI E SANTOS SERVICOS EM ALVENARIA LTDA. - ME,CNPJ

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (06/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· OAB MG 120122· CPF 079.***.***-90

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

DANIELA MATHEUS BATISTA SATO· CPF 289.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA· OAB SP 130495· CPF 227.***.***-87

Reu:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· CPF 815.***.***-87

Outros

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· OAB RJ 91152

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· OAB RJ 99403

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· CPF 011.***.***-28

Reu:

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE VIEIRA TOMAZCPF

JOSE JOAO TOMAZ

Reu

CONSORCIO CONSTRAN / GALVAO / CONSTRUCAP

MAC ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELA PEREIRA DOS REIS· OAB SC 019228· CPF 005.***.***-10

Autor:

MARCELO GAZEN· OAB RS 058307· CPF 812.***.***-00

Autor:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Reu:

DANIELA PEREIRA DOS REIS· OAB SC 019228· CPF 005.***.***-10

Reu:

MARCELO GAZEN· OAB RS 058307· CPF 812.***.***-00

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE VIEIRA TOMAZCPF

JOSE JOAO TOMAZ

Reu

CONSORCIO CONSTRAN / GALVAO / CONSTRUCAP

MAC ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELA PEREIRA DOS REIS· OAB SC 019228· CPF 005.***.***-10

Autor:

MARCELO GAZEN· OAB RS 058307· CPF 812.***.***-00

Autor:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Reu:

DANIELA PEREIRA DOS REIS· OAB SC 019228· CPF 005.***.***-10

Reu:

MARCELO GAZEN· OAB RS 058307· CPF 812.***.***-00

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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