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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AB CONCESSOES S.A

CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONSORCIO CAMINHOS DO SOL

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Reu

AB CONCESSOES S.A

CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONSORCIO CAMINHOS DO SOL

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CHEN· OAB SP 174398· CPF 283.***.***-81

Autor:

KERLI NEVES LOPES· OAB SP 187792· CPF 176.***.***-70

Autor:

PATRICIA ESTEVES JORDAO GIOMETTI· OAB SP 197895· CPF 273.***.***-88

Autor:

LUIS FERNANDO VOIGT· OAB SP 249624

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

DANIEL CHEN· OAB SP 174398· CPF 283.***.***-81

Reu:

KERLI NEVES LOPES· OAB SP 187792· CPF 176.***.***-70

Reu:

PATRICIA ESTEVES JORDAO GIOMETTI· OAB SP 197895· CPF 273.***.***-88

Reu:

LUIS FERNANDO VOIGT· OAB SP 249624

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052612321438700000180842890?instancia=3 (27/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 327.880,68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119144120244020000/TRF2 (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 327.880,68

Autor

CONSORCIO AGUAS DA SERRACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FLORES· OAB SP 250672· CPF 256.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (29/07/2025)

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—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ODILIO GONCALVES DIAS NETO· OAB ES 19519· CPF 025.***.***-73

Autor:

POLIANA FIRME DE OLIVEIRA· OAB ES 16886· CPF 097.***.***-23

Autor:

GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 47970· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

Reu:

BRUNO MOREIRA VALENTE· OAB SP 317489· CPF 361.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

BRUNO MOREIRA VALENTE· OAB SP 317489· CPF 361.***.***-37

Reu:

ODILIO GONCALVES DIAS NETO· OAB ES 19519· CPF 025.***.***-73

Reu:

POLIANA FIRME DE OLIVEIRA· OAB ES 16886· CPF 097.***.***-23

Reu:

GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Reu:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 47970· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA (29/04/2026)

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TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLONDA ENGENHARIA LTDA

CONSORCIO AGUAS DA SERRACNPJ

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CPF

Reu

BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGE

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

BRUNO MOREIRA VALENTE· OAB SP 317489· CPF 361.***.***-37

Autor:

GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Autor:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 47970· CPF 881.***.***-49

Autor:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

BRUNO MOREIRA VALENTE· OAB SP 317489· CPF 361.***.***-37

Reu:

GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Reu:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 47970· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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