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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000688-07.2019.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON RUAN DA SILVA SALES, ROGERIO DA SILVA RABELO, CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR, ELSSIAS RAMOS DA SILVA, GILLIAN DE JESUS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe pro... (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBSON RUAN DA SILVA SALESCPF

ROGERIO DA SILVA RABELOCPF

CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR

ELSSIAS RAMOS DA SILVACPF

GILLIAN DE JESUS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILLIAN DE JESUS RIBEIROCPF

ROGERIO DA SILVA RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Autor:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Reu:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000688-07.2019.8.03.0011. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ROBSON RUAN DA SILVA SALES, ROGERIO DA SILVA RABELO, CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR, GILLIAN DE JESUS RIBEIRO, HERICSON SALES SOARES, CASSIO BRUNO DE FRANCA OLIVEIRA, ANDERSON LACERDA FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: ADAIAN LIMA DE SOUZA, EVERTON PENAFORT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM DESPACHO Considerando a manif... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILLIAN DE JESUS RIBEIROCPF

ROGERIO DA SILVA RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Autor:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Reu:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENAN SILVA ROCHACPF

BRENDONIL SERRAO DA SILVACPF

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

ALEXSSANDRO MARECO GALVAOCPF

ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIRALDO LUZ NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NEIRALDO LUZ NETOCPF

EDELVAN SANTOS NERIS

GILTEVAN FERREIRA SOUZA

Reu

JOAO MARCOS DO BOMFIM DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE ROCHA DE JESUS· OAB BA 61143· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Autor:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIRALDO LUZ NETOCPF

Reu

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Autor:

TIAGO CERQUEIRA DA MOTA· OAB BA 50113· CPF 015.***.***-96

Autor:

EDILENE ROCHA DE JESUS· OAB BA 61143· CPF 046.***.***-24

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Reu:

TIAGO CERQUEIRA DA MOTA· OAB BA 50113· CPF 015.***.***-96

Reu:

EDILENE ROCHA DE JESUS· OAB BA 61143· CPF 046.***.***-24

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIRALDO LUZ NETOCPF

Reu

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Autor:

TIAGO CERQUEIRA DA MOTA· OAB BA 50113· CPF 015.***.***-96

Autor:

EDILENE ROCHA DE JESUS· OAB BA 61143· CPF 046.***.***-24

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE· OAB BA 18750· CPF 785.***.***-49

Reu:

TIAGO CERQUEIRA DA MOTA· OAB BA 50113· CPF 015.***.***-96

Reu:

EDILENE ROCHA DE JESUS· OAB BA 61143· CPF 046.***.***-24

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: João Marcos do Bomfim de Jesus e outros Advogado(s): REU: EDELVAN SANTOS NERIS e outros Advogado(s): THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO registrado(a) civilmente como THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB:BA39400), ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE (OAB:BA18750), JULIANA LEITE PONTES (OAB:BA50983), TIAGO CERQUEIRA DA MOTA (OAB:BA50113), EDILENE ROCHA DE JESUS (OAB:BA61143), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277),... (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Reu

EDSON ANDRE ALMEIDA DE SOUZA

Advogados

Reu:

NELYANA DE SOUZA BALIEIRO· OAB PA 12381· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA CAROLINY NUNES CANTANHEDE em 12/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.859,28

Autor

CONSTRUTORA URUBUS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.859,28

Autor

CONSTRUTORA URUBUS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/01/2025)

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