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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 14.511,65

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR DE ESTRADASCNPJ

Reu

MARCO DANILO DA SILVA MENDONCACPF

TUIUTI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

PROTEALL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR DE ESTRADAS

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034583-76.2020.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 498.654,30

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR DE ESTRADASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR DE ESTRADAS

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 31.498,24

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR DE ESTRADASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 10.298.008,36

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDCNPJ

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REALCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

LUIS CARLOS CAZETTA· CPF 046.***.***-83

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

CLAUDETE MARTINS DA SILVA· OAB SP 111374· CPF 105.***.***-10

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSÉ RUBENS COSTA· OAB MG 021581· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDCNPJ

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REALCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

JOSE RUBENS COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 5.149.004,18

Autor

CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDCNPJ

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REALCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS COSTA

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSORCIO ESMERALDAS NEVES (AGRAVADO)

3. CONSORCIO ESTRADA REAL (AGRAVADO)

4. CONSORCIO LINHA VERDE (AGRAVADO)

5. CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE (AGRAVADO)

6. CONSORCIO VIA AMAZONAS (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CAZETTA· OAB SP 100708

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 36651

Autor:

LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO· OAB RJ 211584

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS CARLOS CAZETTA· OAB SP 100708

Reu:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 36651

Reu:

LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO· OAB RJ 211584

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

TERRITORIAL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AILSON JUNIO ALVES DE SOUSA

WASHINGTON AMANCIO

MARCOS VINICIUS RODRIGUES

LEANDRO MARQUES DE LIMACPF

RONALDO BARBOSA SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CORREIA DINIZ FERREIRA· OAB MG 157270· CPF 079.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO CANCHERINI· OAB MG 132222· CPF 927.***.***-87

Autor:

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO· OAB MG 129093· CPF 218.***.***-93

Autor:

SIMONE ALMEIDA DE SOUZA MITRAUD· OAB MG 128759· CPF 730.***.***-53

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· OAB MG 169606· CPF 039.***.***-19

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Reu:

ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70145· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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