Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 150.322,24

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILSON DE SOUZA· OAB RS 030909· CPF 403.***.***-53

Autor:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Reu:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 095507· CPF 023.***.***-64

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048838620218210072/TJRS (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302921/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 150.322,24

Autor

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 095507· CPF 023.***.***-64

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Reu:

JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA· OAB RS 086896· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RSCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Autor:

LUIZA SOUZA SILVEIRA· CPF 030.***.***-35

Autor:

MARIA APARECIDA CHAVES VELHO· OAB RS 031023· CPF 453.***.***-00

Reu:

MARIA CECILIA BREIER· OAB RS 045509· CPF 764.***.***-68

Reu:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 095507· CPF 023.***.***-64

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RSCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Reu:

MARIA CECILIA BREIER· OAB RS 045509· CPF 764.***.***-68

Reu:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 095507· CPF 023.***.***-64

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256077047 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS· CPF 001.***.***-12

Reu:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· CPF 023.***.***-64

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· CPF 533.***.***-20

Outros

DRA. ÂNGELA MARIA SUDIKUM RUAS· OAB RS 17891

DRA. MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA· OAB RS 45453

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERRONATO MATEICPF

JOAO INACIO VESCIA LUNKESCPF

ROBERTA LINGNER ROSACPF

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTECNPJ

MUNICIPIO DE OSORIO

Advogados

Autor:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 95507

Autor:

JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS· OAB RS 65691· CPF 001.***.***-12

Autor:

DRA. ÂNGELA MARIA SUDIKUM RUAS· OAB RS 17891

Autor:

DRA. MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA· OAB RS 45453

Autor:

MAIANA ALMEIDA LIMA· OAB RS 74249

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 95507

Reu:

JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS· OAB RS 65691· CPF 001.***.***-12

Reu:

DRA. ÂNGELA MARIA SUDIKUM RUAS· OAB RS 17891

Reu:

DRA. MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA· OAB RS 45453

Reu:

MAIANA ALMEIDA LIMA· OAB RS 74249

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA LINGNER ROSA (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO JUNIO ALVES DICANHA COSTA

GUILHERME AUGUSTO DIAS COSTA

CHRISTIAN SILVA ANDRADE

DANILO HENRIQUE LIMA DE MOLLA

TAYGLAS JOSE DA SILVA GONCALVES

Advogados

Reu:

GABRIEL COELHO DA SILVA· OAB MG 155897· CPF 098.***.***-03

Reu:

FRANCISCO EUSTAQUIO DE ALCANTARA JUNIOR· OAB MG 170536· CPF 062.***.***-61

Reu:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

Reu:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007· CPF 093.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA· OAB MG 195885· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN SILVA ANDRADECPF

TAYGLAS JOSE DA SILVA GONCALVES

GUILHERME AUGUSTO DIAS COSTA

EDUARDO JUNIO ALVES DICANHA COSTA

DANILO HENRIQUE LIMA DE MOLLA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

Autor:

DEBORA RENATA FERREIRA DINIZ· OAB MG 186780

Autor:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120

Autor:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007

Autor:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal