Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.313.406,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIPTOP ENERGY LTDCNPJ

TIPTOP LUXEMBOURG S.A.R.LCNPJ

WINLAND INTERNATIONAL PETROLEUM S.A.R.L.CNPJ

SINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDACNPJ

SINOPEC SOUTH AMERICA REPRESENTATIVE LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOANA DARC FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MADALENA DE CARVALHOCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de resposta preliminar (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GENAURO DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

Advogados

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PAZ CONCEICAO DE VERACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAUDINETE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal