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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 13.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 13.600,00

Autor

HAYANE CRUZ SANTOS DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FABRICIO PANTOJA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DE NAZARE BARATA DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ICOARACI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RENATO PEREIRA BRITO 56072430287CNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9977 (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITAS CAMPOS

BAR LAPINHA

Advogados

Reu:

ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO· OAB PA 6436· CPF 187.***.***-15

Reu:

VALCI JOSE PONTES PANTOJA· OAB PA 21758· CPF 479.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

SKINA BAR

LUIZ MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Reu:

CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO· OAB PA 21704· CPF 680.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DJEN

Reu

LUIZ MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Reu:

CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO· OAB PA 21704· CPF 680.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BENEDITO TELES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

BARRACA MARUJOS BAR

RICARDO DA SILVA LISBOACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RYAN GABRIEL MUNIZ FIALHOCPF

RODRIGO VALENTE FIALHOCPF

GRAZIELA DA COSTA MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RYAN GABRIEL MUNIZ FIALHOCPF

RODRIGO VALENTE FIALHOCPF

GRAZIELA DA COSTA MUNIZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJEN

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ALMEIDA DANTAS

Reu

19.683.043 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NASCIMENTOCNPJ

ELIAS ALMEIDA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 136,00

Autor

MIRELLE DE FATIMA DE JESUS RAMOSCPF

Reu

MIGUEL PEREIRA RAMOS

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de informação (14/08/2024)

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