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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE

Reu

M P DE V AZEREDO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414· CPF 290.***.***-35

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI, IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A, CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI - SP208414, WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA - SP174465 IMPETRADO: M P DE V AZEREDO, MINISTERIO DA FAZENDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç... (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE

Reu

M P DE V AZEREDO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414· CPF 290.***.***-35

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 33.270,59

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (11/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 33.270,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

Autor:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Reu:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 33.270,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

Reu:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE SOUZA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL MARKET PLACE

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Autor:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Autor:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Autor:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

PAULO COUSSIRAT JUNIOR· OAB SP 174358· CPF 132.***.***-28

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

EUGENIO AUGUSTO BECA· OAB SP 178325· CPF 173.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA SILVA (29/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraRecurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 21.333,29

Autor

JANEIDE SOLANO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA· OAB PE 7568· CPF 052.***.***-00

Autor:

ANNA PAULA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 30561· CPF 056.***.***-99

Autor:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Autor:

LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 33216· CPF 027.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEIDE SOLANO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 33216· CPF 027.***.***-90

Autor:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Autor:

ANNA PAULA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 30561· CPF 056.***.***-99

Autor:

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA· OAB PE 7568· CPF 052.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALDIGLEYDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

JESUS COELHO ARAUJO 30459167839CNPJ

Advogados

Autor:

DIANNE GRAZIELLE DA SILVA· OAB PE 47928· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de WALDIGLEYDSON JOSE DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 4.511,40

Autor

MARIA AMELIA DE FARIAS LEITECPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

AIRANY LUCIA QUEIROZ SANTOS PASCOAL· OAB PE 33632· CPF 048.***.***-26

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE FARIAS LEITE em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA EDINEIDE DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.738,43

Autor

SILVIO ROMERO GOMES SOBRINHOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 7214· CPF 089.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO GOMES SOBRINHOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 7214· CPF 089.***.***-78

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 5.799,00

Autor

ROMERO FERREIRA DE SACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 5.799,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2020)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INEYJAIM PEREIRA GOMESCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

CANDIDA LETICIA MENESES· OAB PE 45692· CPF 096.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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