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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/11/1990

Distribuição

16/11/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES DE VEICULOS E GUINCHOS LTDA

TRANSPORTE DE VEICULOS E GUINCHO LTDACNPJ

Reu

ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

ENGEPLAN SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SEIXAS LEAL· OAB BA 28838· CPF 903.***.***-00

Reu:

MARIA ARLINDA UZEDA DE TEIVE E ARGOLLO· OAB BA 8363· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE DE VEICULOS E GUINCHO LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 215.126,10

Autor

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Reu

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Advogados

Autor:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA· OAB MG 69434· CPF 849.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474· CPF 843.***.***-20

Reu:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

Reu:

CINTIA TATIANY BRANT SANTOS· CPF 062.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO· OAB MG 179988· CPF 066.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Reu

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319

Autor:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Reu:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Reu

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Reu:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 10.800,72

Autor

ENGEPLAN

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR

AGRIMEC AGRICULTURA MECANIZADA S/A

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA DO MAR

PAULO SERGIO FERREIRA OZELA

Advogados

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 3.895,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ENGEPLAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 1.216,55

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ENGEPLAN

Último movimento: Apensado ao processo 0851253-89.2026.8.14.0301 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 958.870,00

Autor

HUGO LEONARDO DE ARAUJO SACRAMENTOCPF

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METROCNPJ

PJB CONSTRUCAO ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.011,25

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.011,25

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/03/2026)

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