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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 905.259,69

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 905.259,69

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIALCNPJ

Advogados

Reu:

QUEFREN GUILHERME DA SILVA· OAB PB 18392· CPF 027.***.***-22

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIAL

Advogados

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

QUEFREN GUILHERME DA SILVA· OAB PB 18392· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIAL

Advogados

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

QUEFREN GUILHERME DA SILVA· OAB PB 18392· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIAL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0838823-32.2020.8.15.2001 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIAL

Advogados

Autor:

CAMILA PIRES BRITO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 19400· CPF 093.***.***-82

Autor:

FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIAL

Advogados

Autor:

CAMILA PIRES BRITO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 19400· CPF 093.***.***-82

Autor:

FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832249-90.2020.8.15.2001. AUTOR: CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO COMTERMICA COMERCIAL REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, par... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C & C TRANSPORTES LTDACPF

ELISANNE SILVA SANTOSCPF

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

Reu

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

CONSORCIO ESCOLAS IVCNPJ

CONSORCIO ESCOLAS VICNPJ

CONSORCIO ESCOLAS VIII

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

ELISANNE SILVA SANTOS· OAB BA 70730· CPF 074.***.***-29

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

ELISANNE SILVA SANTOS· OAB BA 70730· CPF 074.***.***-29

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SILVA RIOS DE OLIVEIRACPF

FELIPE MENDES OLIVEIRA

Reu

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

CONSORCIO ESCOLAS VIII

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MAIRICNPJ

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA SANTOS COELHO SANTANACPF

EDSON SOUSA DA SILVA SANTOSCPF

ELIELZA CEDRAZ RIOSCPF

GILMAR GUIMARAES OLIVEIRA

GILMAR NOVAIS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CONSORCIO ESCOLAS VIII

MUNICIPIO DE MAIRICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

ENALIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEPH ANTOINE TAWILCPF

LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME

MARCELA COSTA SANTOS

+ 2 outros

Reu

CONSORCIO ESCOLAS VIII

DANILO VALOIS VILASBOASCPF

LARA SIMOES ALVES

Advogados

Autor:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Autor:

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 43952· CPF 028.***.***-66

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARIANA MATOS RIBEIRO· OAB BA 68892

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 43952· CPF 028.***.***-66

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIANA MATOS RIBEIRO· OAB BA 68892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 18.864,27

Autor

ACOS MOTTA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACPF

Reu

CONSORCIO ESCOLAS VIIICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 279730· CPF 339.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOS MOTTA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CLAUDIO ALEXANDER SALGADOCPF

EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO

Reu

CONSORCIO ESCOLAS VIII

DANILO VALOIS VILASBOASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 279730· CPF 339.***.***-94

Autor:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 279730· CPF 339.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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