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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO PARQUE ROGER FASE IICNPJ

Reu

43.947.085 ELOISA SOARES DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB MG 184945· CPF 112.***.***-66

Último movimento: Prejudicada a ação de 43.947.085 ELOISA SOARES DE AQUINO - CNPJ: 43.947.085/0001-22 (SUSCITADO) e CONSORCIO PARQUE ROGER FASE II - CNPJ: 55.980.337/0001-02 (SUSCITANTE) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO PARQUE ROGER FASE IICNPJ

AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GABRIELA SOUSA DO NASCIMENTO SILVA 11894747437CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB MG 184945· CPF 112.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OSBAT IICNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OSBAT 24 FASE II

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.200,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

CONSORCIO OSBAT 24 FASE II

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2016)

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