Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CONSORCIO CONSTRUCAP - LIDERMAC (ACESSO FIAT).CPF

CONSORCIO CONSTRUCAP - LIDERMAC (ACESSO FIAT).CNPJ

Advogados

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 23921· CPF 045.***.***-09

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 52312· CPF 067.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 23921· CPF 045.***.***-09

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 52312· CPF 067.***.***-45

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

TERRACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO GALVAO TERRACOMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-90

Autor:

PAULA RAVANELLI LOSADA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-84

Autor:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

Autor:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONCA· CPF 133.***.***-96

Reu:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Reu:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Outros

PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA· OAB SP 465354· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

TERRACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA· CPF 428.***.***-06

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Reu:

PAULA RAVANELLI LOSADA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

TERRACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO GALVAO TERRACOMCNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

TERRACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-90

Reu:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATãO

Reu

CONSóRCIO GALVãO TERRACOM

GALVãO ENGENHARIA S/ACPF

TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Autor:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA· OAB SP 120986· CPF 133.***.***-96

Autor:

PAULA RAVANELLI LOSADA· OAB SP 128758· CPF 090.***.***-84

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

Reu:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA· OAB SP 120986· CPF 133.***.***-96

Reu:

PAULA RAVANELLI LOSADA· OAB SP 128758· CPF 090.***.***-84

Reu:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004360-82.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Prefeitura Municipal de Cubatão - Galvão Engenharia S/A - - Terracom Construções Ltda - - Consórcio Galvão Terracom - CIÊNCIA às partes do v. Acórdão/Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: TEREZA FERREIRA ALVE... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 99.400,00

Autor

CRISTIANE MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/ACNPJ

CONSORCIO GALVAO TERRACOMCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB SP 412468· CPF 058.***.***-03

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB SP 162907· CPF 252.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO· OAB SP 188400· CPF 169.***.***-44

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· OAB SP 185250· CPF 254.***.***-97

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Apelante: Consórcio Galvão Terracom; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Advogada: Milena Gonzalez Rios (OAB: 239216/SP); Apelado: Cristiane Maria de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Inaiá Santos Barros Zipfel (OAB: 185250/SP); Advogada: Luiza de Oliveir... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 99.400,00

Autor

CONSORCIO GALVAO TERRACOMCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CRISTIANE MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB SP 162907· CPF 252.***.***-67

Autor:

MILENA GONZALEZ RIOS· OAB SP 239216· CPF 287.***.***-27

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· OAB SP 185250· CPF 254.***.***-97

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Reu:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Reu:

VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO· OAB SP 188400· CPF 169.***.***-44

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CRISTIANE MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· OAB SP 185250· CPF 254.***.***-97

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Reu:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Reu:

VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO· OAB SP 188400· CPF 169.***.***-44

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GALVAO TERRACOMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB SP 162907· CPF 252.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal