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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 25.383,62

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 25.383,62

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

Reu:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 5.160,71

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

MARIA NILZA VAZ DE CARVALHO

DIOMARIO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA SILVA MARTINS· OAB BA 40548· CPF 049.***.***-63

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA MARTINS em 21/07/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 153.599,73

Autor

ANA ALMEIDA FORMIGLI SERRACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Outros

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 13/12/2023 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVONILDE ANDRADE PEIXOTO NOVAISCPF

Reu

ENGEMON - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Outros

IVONILDE ANDRADE PEIXOTO NOVAIS· OAB BA 17022

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISIMAR ALVES BRITO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ISIMAR ALVES BRITO DA SILVA em 23/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ServidãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIMAR ALVES BRITO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA - BAHIAGAS

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.839,46

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO UMBURANASCPF

MARIA RITA UMBURANASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

ANA LUISA SILVA MARTINS· OAB BA 40548· CPF 049.***.***-63

Reu:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE· OAB BA 57637· CPF 047.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA MARTINS em 31/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 104.427,47

Autor

JAQUELINE SILVA CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Outros

HEVERTON ANDRADE FERREIRA· OAB BA 25755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jaqueline Silva Carvalho Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486-A) Apelado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359-A) Advogado: Bruna Dos Santos Galvao Severo (OAB:BA57928-A) Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8040090-27.2022.8.0... (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 104.427,47

Autor

JAQUELINE SILVA CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 14.282,97

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

AUREA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 993,20

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

Outros

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 21/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.865,72

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

VALDELICE FELICIANA DOS SANTOSCPF

LOURIVAL FELICIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 21/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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