Apelação Cível 8000504-30.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.383,62

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

Representa: Réu

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 10:50

Baixa Definitiva

25/07/2024, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:48

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (APELANTE) e não-provido

31/05/2024, 10:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:14

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 10:50

Baixa Definitiva

25/07/2024, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 20:59

Despacho

•07/03/2024, 19:34

19/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:48

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (APELANTE) e não-provido

31/05/2024, 10:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:14

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 16:01

Solicitado dia de julgamento

28/04/2024, 21:40

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2024, 12:01

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:34

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:46

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:35

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 17:35

Despacho

•07/03/2024, 19:34

Sentença

•18/09/2023, 15:32

Despacho

•24/08/2023, 11:53

Despacho

•14/02/2023, 10:53

Despacho

•09/12/2022, 11:25

Despacho

•10/02/2022, 22:28

Despacho

•06/05/2021, 09:51

Despacho

•19/04/2021, 14:08