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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 48.173,42

Autor

PRIVILEGE LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO GERACAO ACU IICNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SUAVE LOPES· OAB ES 26091· CPF 120.***.***-31

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· CPF 275.***.***-73

Último movimento: Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WELLINGTON VIEIRA ALVESCPF

ROSANA FERREIRA DE AZEVEDO ALVESCPF

ALESSANDRO VIEIRA ALVESCPF

Reu

CONSORCIO GERACAO ACU IICNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ADMINISTRACAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 117.165,38

Autor

GUIMARAES MULTISERVICOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO GERACAO ACU IICNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SILVA GONCALVES SARAIVA· OAB MG 148344· CPF 094.***.***-62

Autor:

BARBARA CAROLIS LIMA· OAB MG 168000· CPF 099.***.***-96

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB MG 66634· CPF 602.***.***-68

Autor:

FABIANA MATEUS TEODORO· OAB MG 224847· CPF 099.***.***-22

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Outros

RAFAELA NOGUEIRA CUNHA· OAB MG 150747

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 5.337.039,21

Autor

DEUGRO TRANSPORTES NACIONAIS, INTERNACIONAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO GERACAO ACU IICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 703.574,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005285-42.2022.4.02.5102/RJ APELANTE: CONSORCIO GERACAO ACU II (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) ADVOGADO(A): MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB MG135140) ADVOGADO(A): ANDRE ARAUJO SANTIAGO (OAB MG206462) DESPACHO/DECISÃO O recurso originalmente interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps n. 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 703.574,60

Autor

CONSORCIO GERACAO ACU IICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 082957· CPF 032.***.***-86

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 206462· CPF 131.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GELSON VALLIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTTCNPJ

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCINETE PEREIRA REISCPF

Reu

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS VIEIRA· OAB MA 23571· CPF 604.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSISCPF

Reu

PIERRE MAGALHAES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS VIEIRA· OAB MA 23571· CPF 604.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RAIMUNDO BENEDITO BRAGA ROCHACPF

Reu

PREFEITO DE SAO LUIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO· OAB MA 10035· CPF 006.***.***-10

Autor:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB RJ 210684· CPF 146.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA· OAB MA 6257· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

PenalidadesAção Popular

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BENEDITO BRAGA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA· OAB MA 6257· CPF 570.***.***-91

Autor:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB RJ 210684· CPF 146.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 15.709,07

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59. (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 15.709,07

Autor

KEDMA KESSIA PINHEIRO BERNARDOCPF

Reu

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

PLANETA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 417· CPF 001.***.***-68

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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