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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Outros

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

FLÁVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 0000000

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER HERBSTERCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTIN SIGNORI· OAB SC 027173· CPF 006.***.***-85

Autor:

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA· OAB SC 034862· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 342286, Subguia 70518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,31 (31/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.815.674,52

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

JAIME CARNEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Outros

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 31.064,10

Reu

NILDA MEDEIROS BORBACPF

GLEBA 85 E GLEBA 87

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Outros

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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