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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 569.964,63

Autor

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CPF

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA GOMES· OAB SP 342159· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: BRUNO SILVA GOMES - SP342159-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO SILVA GOMES - SP342159-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022129-24.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: IEME BRASI... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 569.964,63

Autor

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CPF

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA GOMES· OAB SP 342159· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Advogados do(a) APELADO: FELIPE NAIM EL ASSY - SP425721-A, EDUARDO FERRAZ GUERRA - SP156379-A, ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185-A, JULIO HENRIQUE BATISTA - SP278356-A, ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES - SP305113-A, GRAZIELLA REGINA BARCALA PEIXOTO - SP188974-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de ac... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DAIANE LEMOS RODRIGUES DIAS· CPF 322.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 445723· CPF 453.***.***-88

Reu:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ GUERRA· OAB SP 156379· CPF 154.***.***-86

Reu:

ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA· OAB SP 196185· CPF 263.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (30/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 827.211,50

Autor

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CPF

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA GOMES· OAB SP 342159· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Advogado do(a) APELADO: BRUNO SILVA GOMES - SP342159-A Advogado do(a) APELADO: BRUNO SILVA GOMES - SP342159-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINARIO - ID 253229755 e ID 253231084 interpostos nestes autos por IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. e filial, quanto à tempestividade, preparo... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 827.211,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SILVA GOMES· OAB SP 342159· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021601872020403610020260213102145 (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 827.211,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SAO PAULO

Reu

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CPF

IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SILVA GOMES· OAB SP 342159· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EVERLON HEBERTH DE ALMEIDACPF

Reu

RC INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ROGERIO DOS SANTOS CRUZ SOBRINHO

POUPEINVESTE INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

ROGÉRIO CRUZ GUAPINDAIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELISIA DA SILVACPF

Reu

POUPEINVESTE INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

ROGÉRIO CRUZ GUAPINDAIACPF

Advogados

Autor:

MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES· OAB RJ 206240· CPF 099.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORNALDO BENJAMIM XAVIERCPF

Reu

ROGÉRIO CRUZ GUAPINDAIACPF

RC INVESTIMENTOS LTDACNPJ

POUPEINVESTE INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA· OAB RJ 227528· CPF 137.***.***-86

Autor:

ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO· OAB RJ 227371· CPF 161.***.***-51

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

THIAGO NASCIMENTO DA SILVEIRACPF

Reu

ROGÉRIO CRUZ GUAPINDAIACPF

POUPEINVESTE INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 83895· CPF 966.***.***-00

Autor:

TÂNIA REGINA LORENÇÃO· OAB RJ 198671· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

WILLIAN MENDES DE SOUZACPF

MAYLA PINTO PACHECOCPF

SABRINE PINTO PACHECOCPF

LUIZ RICARDO DIAS PACHECOCPF

Reu

ROGÉRIO CRUZ GUAPINDAIACPF

POUPEINVESTE INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

RC INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO· OAB RJ 231506· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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