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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 14.658,43

Autor

NILSON VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB DF 49086· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 5.428,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 92.842,10

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

HENRIETTE THEREZA BESSACPF

Reu

HENRIETTE THEREZA BESSACPF

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB DF 49086· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO· CPF 036.***.***-14

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 51069· CPF 100.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB DF 49086· CPF 040.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Reu

JACINTO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB DF 49086· CPF 040.***.***-04

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 93.436,31

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA DA CRUZ PORTELA BEZERRA· CPF 119.***.***-05

Autor:

CARLA BARRETO· CPF 688.***.***-78

Autor:

JACQUES NUNES ATTIE· CPF 856.***.***-49

Autor:

FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB DF 49086· CPF 040.***.***-04

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 32.095,33

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA UCHOA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

REDECARD S/ACPF

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE BARROS GOULART· OAB DF 2693· CPF 098.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA UCHOA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

REDECARD S/ACPF

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE BARROS GOULART· OAB DF 2693· CPF 098.***.***-04

Autor:

FELIPE SAADS PEREIRA MARTINS· OAB DF 44606· CPF 004.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA UCHOA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInválido

Remissão das DívidasInválido

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA UCHOA DE OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 160.801,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONSOLACAO PEREIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BOTELHO RODRIGUES· OAB MG 116752

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 7.938,85

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LIDIA JULIAO DA SILVA ROCHACPF

Outros

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES· OAB RN 6684

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 83.125,08

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

WELLINGTON MARINHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

Autor:

CARLA BARRETO· OAB RJ 47588· CPF 688.***.***-78

Autor:

ADRIANO SIMOES SERENO· CPF 101.***.***-80

Autor:

MARIANA LOPES DOS SANTOS· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANA PAULA DIAS SERPA· CPF 090.***.***-70

Reu:

RAFAEL GOUVEIA COSTA DOS SANTOS· OAB RN 16349· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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