Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.516,61

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILON BORBA RODRIGUES· CPF 050.***.***-00

Autor:

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA· OAB SC 45617· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ES

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ES

Advogados

Autor:

FABIANA LEAO DE MELO· OAB MG 84848· CPF 029.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES· OAB MG 127733· CPF 075.***.***-26

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.667,09

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILON BORBA RODRIGUES· CPF 050.***.***-00

Autor:

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA· OAB SC 45617· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OSBAT IICNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OSBAT 24 FASE II

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.200,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

CONSORCIO OSBAT 24 FASE II

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Reu:

RICARDO FERNANDES RIBEIRAO· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2016)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal