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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CLODOALDO SANTOS VASCONCELOSCPF

MANOEL FONSECA BASTOS FILHO

LUIZ VICENTE CANUTO STURM

BRUNA LOBATO CORREA

EDILSON BASTOS PINHEIRO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908· CPF 352.***.***-78

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS DA CUNHA· OAB PA 21587· CPF 184.***.***-15

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Reu:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Reu:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SANDENILSON ALMEIDA ALVESCPF

JEOVA PINHEIRO PAESCPF

JACKSON FERREIRA DA SILVA

MAURO FARIAS FERREIRA

SONNIELLI ALMEIDA ALVES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS DE ANDRADE CARDOSO

FELIPE DE SOUSA SANTOS

DELEIDIANE FERREIRA ALFAIACPF

ARIANE MIRANDA PANTOJACPF

WANESSA ESTER COSTA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB PA 19888· CPF 253.***.***-49

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Reu:

JOAO VICENTE MORAES BARBOSA· OAB PA 20112· CPF 477.***.***-15

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANEY FRANCA ALEXANDRECPF

NUCLEO DE INTELIGENCIA POLICIAL

Reu

LUCAS NUNES DA COSTACPF

NERIVALDO GONCALVES FERREIRACPF

FELIPE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

CLEBER DIEGO RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR· OAB PA 25059· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARIA DIERLI FURTADO DO CARMO· OAB PA 30955· CPF 016.***.***-03

Reu:

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS· OAB PA 28291· CPF 971.***.***-59

Reu:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· OAB PA 27812· CPF 959.***.***-20

Reu:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NERIVALDO GONCALVES FERREIRACPF

CLEBER DIEGO RAMIRESCPF

FELIPE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

LUCAS NUNES DA COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

NUCLEO DE INTELIGENCIA POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

WANEY FRANCA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Autor:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· OAB PA 27812· CPF 959.***.***-20

Autor:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Autor:

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA· OAB PA 26659· CPF 001.***.***-96

Autor:

ALINE MARTINS RODRIGUES· OAB PA 36222· CPF 015.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE INTELIGENCIA POLICIAL

Reu

MANOEL MORAES RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição inicial (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MORAES RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MORAES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE DIVISAO DE REPRESSAO A LAVAGEM DE DINHEIRO - BELEM

NUCLEO DE INTELIGENCIA POLICIAL

Reu

EM APURACAO

Advogados

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEBSON ALVES DA SILVACPF

RODMILSON BORGES DA SILVACPF

JOSE LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

RUAN GUILHERME PASSOS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

Reu

WELLINGTON MATIAS DE SOUSACPF

HERCULES DEODATO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

HERCULES DEODATO DA SILVACPF

WELLINGTON MATIAS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Reu

TICIANO SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 34619· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TICIANO SILVA FERNANDES

Advogados

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 34619· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001334-22.2019.8.15.2003. RÉU: TICIANO SILVA FERNANDES EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 3ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Falsificação de documento público, Crimes do Sistema Nacional de Armas] INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA CONSTANTE NO ID 158140230. João Pessoa, 18 de maio de 2026 KALYN... (19/05/2026)

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