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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Reu

CONSORCIO INTER TVCNPJ

SOLARGRID AUTOGERACAO SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA· OAB MG 44742· CPF 426.***.***-10

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 88992

Reu:

MAURO MAIA LELLIS· OAB MG 65676

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Reu

CONSORCIO INTER TVCNPJ

SOLARGRID AUTOGERACAO SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA· OAB MG 44742

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

Reu:

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO· OAB MG 160724

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (10/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 77.755,86

Autor

CONSORCIO INTER TVCNPJ

SOLARGRID AUTOGERACAO SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA· OAB MG 44742· CPF 426.***.***-10

Autor:

MAURO MAIA LELLIS· OAB MG 65676· CPF 640.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 88992· CPF 018.***.***-76

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Outros

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SOLARGRID AUTOGERACAO SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CONSORCIO INTER TVCNPJ

SOLARGRID AUTOGERACAO SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

LORRANY GABRIELA DE ANDRADE SILVA

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

Reu:

MAURO MAIA LELLIS

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 286.439,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RENATA GRACIELE ABREU LOPES RIZZARDI· OAB RS 77766

DR. GIANCARLO LIMA RIBEIRO· OAB RS 68395

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 58488· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 0,01) (16/12/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 286.439,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 286.439,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 58488· CPF 808.***.***-20

Autor:

RENATA GRACIELE ABREU LOPES RIZZARDI· CPF 830.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 58488· CPF 808.***.***-20

Reu:

RENATA GRACIELE ABREU LOPES RIZZARDI· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AUGUSTO NASCIMENTO MARTINSCPF

ANDERSON BUENO VARGASCPF

DAIANE BORSATTO

EVANDRO ROCCHICPF

GEOVANE RODRIGO PESENTE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCPF

Advogados

Autor:

RENATA GRACIELE ABREU LOPES RIZZARDI· OAB RS 77766

Autor:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 58488· CPF 808.***.***-20

Autor:

DR. GIANCARLO LIMA RIBEIRO· OAB RS 68395

Reu:

RENATA GRACIELE ABREU LOPES RIZZARDI· OAB RS 77766

Reu:

ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RS 58488· CPF 808.***.***-20

Reu:

DR. GIANCARLO LIMA RIBEIRO· OAB RS 68395

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALNEI LUIZ RUBERT (11/12/2025)

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