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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIA PAULA DOS SANTOS SQUIZATTOCPF

RICARDO ITO COUTOCPF

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO STUANI· OAB SP 202487· CPF 246.***.***-20

Autor:

VINICIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 449225· CPF 377.***.***-09

Reu:

SERGIO RICARDO STUANI· OAB SP 202487· CPF 246.***.***-20

Reu:

VINICIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 449225· CPF 377.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDILEIA PAULA DOS SANTOS SQUIZATTO (05/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 74.313,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Reu:

FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI· CPF 305.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (02/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 74.313,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI· CPF 305.***.***-22

Reu:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 74.313,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Reu:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Reu:

FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI· CPF 305.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

Advogados

Autor:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Autor:

FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI· OAB SP 290585· CPF 305.***.***-22

Reu:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Reu:

FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI· OAB SP 290585· CPF 305.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

AMERICEL S/A

TELERON CELULAR S/A

GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB RO 1339· CPF 593.***.***-20

Reu:

ANA ESTER DE BRITTO BERNARDI

Outros

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (13/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

TIM S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

AMERICEL S/ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVO S/A

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CLARO REGIAO CENTRO OESTE

Reu

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA· OAB DF 12002· CPF 578.***.***-34

Autor:

ADRIANA RIGUEIRA LOSITO

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· CPF 406.***.***-68

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/01/2022)

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