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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACNPJ

AGRONIL - AGROPECUARIA NOVA INVERNADA LTDA

Reu

MARIA ROSALVA JORGE DE ALENCARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUIZ PEREIRA LAZERIS· OAB PA 2767· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA LTDA

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACNPJ

Reu

OUTROS AGRICULTORES MORADORES DE PARCELA DO LOTE 05 DA GLEBA URUARA, LINHA I NORTE

MARIA ROSALVA JORGE DE ALENCAR

JOAO BATISTA SILVA DA COSTACPF

LUIS DE SOUSACPF

JONAS CAMARGO VIEIRA

+ 9 outros

Outros

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

LUIZ PEREIRA LAZERIS· OAB PA 67

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACNPJ

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA LTDA

Reu

OUTROS AGRICULTORES MORADORES DE PARCELA DO LOTE 05 DA GLEBA URUARA, LINHA I NORTE

JOAO BATISTA SILVA DA COSTACPF

LUIS DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS O. DOS SANTOS

JOAO BATISTA A. DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA LAZERIS· OAB PA 2767· CPF 063.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACNPJ

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA LTDA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE

REGINALDO GONCALVES SALES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

REGINALDO GONCALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUIZ PEREIRA LAZERIS· OAB PA 2767· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACPF

Advogados

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACPF

Advogados

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE URUARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 918.000,00

Autor

AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/ACNPJ

Reu

REGINALDO GONCALVES SALESCPF

Outros

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 29.084,50

Autor

ERVATEIRA INVERNADA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO RODRIGUES· OAB RS 029734· CPF 429.***.***-34

Autor:

JULIANO NOECIR BENINI· OAB RS 038363· CPF 109.***.***-80

Autor:

BRUNA TAMARA BONDAN VELHO· OAB RS 128310· CPF 027.***.***-22

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 29.084,50

Autor

ERVATEIRA INVERNADA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (20/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERVATEIRA INVERNADA LTDACNPJ

Reu

TCO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO RODRIGUES· OAB RS 029734· CPF 429.***.***-34

Autor:

JULIANO NOECIR BENINI· OAB RS 038363· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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