CONSORCIO JAGUARIBE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 814.916,27

Autor

RAILDA SILVEIRA SANTOSCPF

RAIMUNDO GOES SILVACPF

RAIMUNDO SANTANA PEREIRACPF

VERA LUCIA DA SILVA TRINDADECPF

ALBERTO ABBEHUSENCPF

+ 5 outros

Reu

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

FAIRWAY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

LAIS MICHELE DE SENA SERRAO· OAB BA 42278· CPF 037.***.***-55

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Outros

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

JUCIENE FERREIRA SANTOS· OAB BA 37584· CPF 511.***.***-30

MAURO SILVA OLIVEIRA· OAB BA 24237· CPF 006.***.***-35

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

MD CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de intimação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LUIZ SANCHES GONCALVES JUNIORCPF

Reu

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

Outros

BARBARA CARDONSKI MELO· OAB BA 57072· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIZ ALMEIDA LIMACPF

LUCIMERY MARIA SCHNEIDERCPF

ARIALDA COUTO DOS SANTOSCPF

EVAN SENA RAMOSCPF

Reu

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS REIS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 167.000,00

Autor

VERACI RIEDWEG SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBE em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ SERGIO BRAULT DE MIRANDACPF

Reu

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORIVAL JOSE BOMFIM JUNIORCPF

RITA DE CASSIA LACERDA LEITECPF

MANOEL VELOSO VIANA FILHOCPF

ADELICE COUTO DOS SANTOS DA SILVACPF

ISABEL FONTENELLE BRASILEIROCPF

+ 1 outros

Reu

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS FREITAS DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 65.092,00

Autor

LUDMILA QUEIROZ DE MAGALHAESCPF

Reu

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUTO· OAB BA 28583· CPF 013.***.***-61

Autor:

STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 35927

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicado Certidão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SONIA MARIA SANTOS PINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS PINHO em 11/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 52.926,00

Autor

ELVIRA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

ESTADO DA BAHIA

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Advogados

Autor:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA DA SILVA VIEIRA· OAB BA 66022· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBE em 07/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JACKSON ERONILSON ALVES DE LIMA

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS JOERISSON LTDA

GILDA RAMOS GUERRA LIMACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS JOERISSON LTDACNPJ

JACKSON ERONILSON ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO· OAB PE 11392· CPF 305.***.***-20

Reu:

NORMAN JAGUARIBE· OAB PE 5077· CPF 042.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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