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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 2.345,17

Autor

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

Reu

EDGAR DE OLIVEIRA E SILVA JUNIORCPF

JDN CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· OAB RS 037567· CPF 455.***.***-15

Autor:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Autor:

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO· CPF 141.***.***-98

Reu:

BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO· OAB RS 108931· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51273298920268217000/TJRS (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

GABRIEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 208500· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Outros

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: RAPHAEL GOUVÊA VIANNA OAB/RJ-186058 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0122042-48.2020.8.19.0001 Recorrente: DRATEC ENGENHARIA LTDA. Recorrido: GOUVÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO recorrido: (...) Interpretando-se as cláusulas contratuais conjuntamente, depreende-se que o pagamento dos honorários advocatícios previstos na Cláusula Terceira... (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DRATEC ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Reu:

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

Reu:

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 75.623,33

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OP RIO SERVICO DE OPERACOES VIARIAS DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 228015· CPF 135.***.***-39

Reu:

CUSTODIO PEREIRA NETO· OAB RJ 147531· CPF 050.***.***-61

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 75.623,33

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OP RIO SERVICO DE OPERACOES VIARIAS DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 228015· CPF 135.***.***-39

Reu:

CUSTODIO PEREIRA NETO· OAB RJ 147531· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 6.075,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665) ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES (OAB RJ208583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente... (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00447162120154025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0266883-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0204780-7. (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO RAMOS DIASCPF

PAULO CESAR DA SILVACPF

LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRACPF

LUCIA MARIA PINTO VETTERCPF

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Reu:

CHRISTIANO FALK FRAGOSO· OAB RJ 099000· CPF 070.***.***-39

Reu:

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB RJ 201214· CPF 051.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO· OAB RJ 109384· CPF 078.***.***-94

Reu:

ERICA JACOBS OLIVIERI· OAB RJ 203725· CPF 114.***.***-97

Reu:

LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI· OAB RJ 118712· CPF 084.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCIA MARIA PINTO VETTERCPF

LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRACPF

PAULO CESAR DA SILVACPF

THIAGO RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Autor:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

CHRISTIANO FALK FRAGOSO· OAB RJ 099000· CPF 070.***.***-39

Reu:

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB RJ 201214· CPF 051.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO· OAB RJ 109384· CPF 078.***.***-94

Reu:

ERICA JACOBS OLIVIERI· OAB RJ 203725· CPF 114.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10 (29/08/2024)

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