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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

VCOM CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA EPPCNPJ

Reu

LSS REFRIGERACAO MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.601,61

Autor

FJR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LSS REFRIGERACAO MECNPJ

OSIMAR DONGUI DOS SANTOSCPF

IRIS ALVES ARANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTINS FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 224485· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 93.200,00

Autor

FRIGOTERRA ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

OSIMAR DONGUI DOS SANTOSCPF

LSS REFRIGERACAO MECNPJ

Outros

NATHALIA ROMANI COLLIASO· OAB SP 304679· CPF 333.***.***-45

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 24.997,56

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 24.997,56

Autor

KARLA CORREA THOMAZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

LSS ALVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB ES 40065· CPF 154.***.***-94

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

IGOR VIDON RANGEL· OAB ES 19942· CPF 105.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO), KARLA CORREA THOMAZ - CPF: 173.123.517-86 (RECORRENTE) e START VEICULOS LTDA - CNPJ: 31.740.605/0001-42 (RECORRIDO). (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JACKELINE FERREIRA ALMEIDACPF

ERIBERTO LOUREIRO STEINCPF

LSS ALVES EIRELICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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