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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FILIPE DE OLIVEIRA PEDROSACPF

Reu

CONSORCIO MINAS MAISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO· OAB MG 155675· CPF 013.***.***-89

Autor:

GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA· OAB MG 146972· CPF 101.***.***-05

Autor:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 187245· CPF 128.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO· OAB MG 155675· CPF 013.***.***-89

Reu:

GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA· OAB MG 146972· CPF 101.***.***-05

Reu:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 187245· CPF 128.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - CONSORCIO MINAS MAIS (12/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EUSTAQUIO ALMEIDA DIAS· OAB MG 180843· CPF 043.***.***-66

Autor:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Autor:

RODRIGO VASCONCELOS COSTA· OAB MG 176975· CPF 801.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

DRA. FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Reu:

MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS· OAB DF 8013· CPF 428.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

Autor:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA· OAB MG 74759· CPF 030.***.***-95

Autor:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS COSTA· OAB MG 176975· CPF 801.***.***-20

Reu:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO ALMEIDA DIAS· OAB MG 180843· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

Autor:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA· OAB MG 74759· CPF 030.***.***-95

Autor:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS COSTA· OAB MG 176975· CPF 801.***.***-20

Reu:

HELTON SILVA GONTIJO

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO ALMEIDA DIAS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MINAS MAISCPF

H.D.S.P.

LETICIA PEREIRA TEIXEIRA SILVACPF

PRISCILLA SILVA PIMENTELCPF

ROSIMEIRE DA SILVA PIMENTEL

+ 2 outros

Reu

CONSORCIO MINAS MAISCPF

H.D.S.P.

LETICIA PEREIRA TEIXEIRA SILVACPF

PRISCILLA SILVA PIMENTELCPF

ROSIMEIRE DA SILVA PIMENTEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Autor:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Autor:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Reu:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

Reu

AT COSNTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Requerido: At Construcoes E Consultoria Ltda Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311291-47.2016.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.048.982,69

Autor

CAETA - CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB BA 41076· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caeta - Construcao E Meio Ambiente Eireli Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Interessado: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-... (19/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 510.699,78

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 12/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 97.600,00

Autor

SOTIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CCR COMPANHIA DO METRO BAHIA

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 17.327,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 17.327,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LETICIA MARCELE DO NASCIMENTO MELO

Reu:

GABRIEL MOREIRA GOMES CAVALCANTI

Reu:

JULIANA JESSICA FIGUEIREDO DE MEDEIROS CERQUEIRA· OAB BA 65926· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicado Decisão em 23/10/2024. (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 22.330,18

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

AKROPOLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 22.330,18

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

AKROPOLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

AKROPOLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 686.581,65

Autor

PRONTO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Reu:

SHEYLLA GRAZIELA BARROS BELAO· CPF 344.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Pronto Construcoes E Terraplenagem Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Impetrado: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Giancarlo Borba (OAB:BA27513) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sany Importacao E Exportacao Da America Do Sul Ltda Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB:SP305323) Intima... (18/11/2024)

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