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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/ACNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/ACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2CNPJ

CONSORCIO BARRA DA TIJUCACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Outros

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELANTE: TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A (AUTOR... (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO BARRA DA TIJUCACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICACNPJ

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/ACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2CNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 776529/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO BARRA DA TIJUCACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2CNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICACNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Autor:

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· CPF 045.***.***-60

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 182.623,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI· OAB SP 267830· CPF 302.***.***-01

Autor:

MARINA CAETANO SARRAF GALRAO· OAB SP 391132· CPF 434.***.***-06

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Reu:

PEDRO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 6719· CPF 209.***.***-20

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 110.123,45

Autor

JULIO CESAR ORLANDINCPF

BRANEL COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

PEDRO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 6719· CPF 209.***.***-20

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 127.379,49

Autor

CONSTRULOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS EHRET GARCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ· OAB MT 29254· CPF 054.***.***-38

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (30/04/2026)

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