CONSORCIO OHIO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 219.000,00

Autor

MARCOS OHIOCPF

MARMORARIA CARRARA DE ANDRADINA LTDA - MECNPJ

Reu

APGA- EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 248867· CPF 218.***.***-95

Autor:

FABIO ANTONIO OBICI· OAB SP 121855· CPF 092.***.***-55

Reu:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS· OAB SP 460437· CPF 437.***.***-50

Reu:

ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES· OAB SP 381993· CPF 290.***.***-12

Reu:

ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA· CPF 422.***.***-56

Reu:

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 209946· CPF 805.***.***-20

Reu:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO· OAB SP 248330· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARMORARIA CARRARA DE ANDRADINA LTDA - MECNPJ

MARCOS OHIOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

APGA- EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 248867· CPF 218.***.***-95

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· CPF 055.***.***-00

Reu:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO· OAB SP 248330· CPF 018.***.***-85

Reu:

AFONSO HENRIQUE DA SILVA MATIVI· CPF 405.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 219.000,00

Autor

MARCOS OHIOCPF

MARMORARIA CARRARA DE ANDRADINA LTDA - MECNPJ

Reu

APGA- EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 248867· CPF 218.***.***-95

Autor:

FABIO ANTONIO OBICI· OAB SP 121855· CPF 092.***.***-55

Reu:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO· OAB SP 248330· CPF 018.***.***-85

Reu:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 209946· CPF 805.***.***-20

Reu:

AFONSO HENRIQUE DA SILVA MATIVI· CPF 405.***.***-88

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· CPF 055.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 16.822,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDER COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 16.822,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDER COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 294.236,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

ALVARO COSTA CHAVESCPF

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

EDER COSTA CHAVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 664.***.***-87

Outros

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 181.021,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDER COSTA CHAVESCPF

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVESCPF

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

ALVARO COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Reu:

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 88177· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 181.021,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDER COSTA CHAVESCPF

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVESCPF

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

ALVARO COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Reu:

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 88177· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 66.438,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSMANTI LTDA - MECNPJ

EDER COSTA CHAVESCPF

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

ALVARO COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

+ 2 outros

Outros

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 68.001,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA GLOBO LIMITADACNPJ

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· CPF 063.***.***-89

Reu:

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Reu:

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 68.001,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA GLOBO LIMITADACNPJ

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

Reu:

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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