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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 493.835,60

Autor

MARIA GORETE RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELIA CONRADO DO PARAIZOCPF

ANA CRISTINA FIRMINO PARAIZOCPF

CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO TRANA/BETA - MARANGUAPINHO LOTE IVCNPJ

ENGETRAN ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ABF/VENANCIO/BETACNPJ

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO CR/BETACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FLORENCIO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB PE 31737· CPF 073.***.***-11

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850009/BA (2025/0036632-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONSORCIO PASSARELLI / MRM - SALVADOR ADVOGADOS: HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR - BA007339 CAMILA SANTOS MENEZES - BA026223 GABRIELA PAIXAO SUAREZ - BA032933 FABIANA TEIXEIRA DA SILVA - BA061091 AGRAVADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA - BA018928 ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES - BA025204 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PASSARELLI / MRM - SALVADORCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Reu:

LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA· OAB BA 018928· CPF 940.***.***-04

Reu:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 025204· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PASSARELLIMRM

Reu

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

CONSORCIO PASSARELLIMRM

Advogados

Autor:

LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA· OAB BA 018928· CPF 940.***.***-04

Autor:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 025204· CPF 786.***.***-72

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PASSARELLIMRM

Reu

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Reu:

LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA· OAB BA 018928· CPF 940.***.***-04

Reu:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 025204· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 62.676,39

Autor

DEGRAUS NORDESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PASSARELLI / MRM - SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 62.676,39

Autor

DEGRAUS NORDESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PASSARELLI / MRM - SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 23.148.718,44

Autor

CONSORCIO PASSARELLI / MRM - SALVADORCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· OAB BA 28165· CPF 010.***.***-23

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS· OAB BA 38700· CPF 027.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366· CPF 709.***.***-68

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 23.148.718,44

Autor

CONSORCIO PASSARELLI / MRM - SALVADORCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· OAB BA 28165· CPF 010.***.***-23

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/11/2023)

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