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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESDRAS ODILON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

CARUARU

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

CLARICE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30837· CPF 019.***.***-58

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESDRAS ODILON OLIVEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

ESDRAS ODILON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLARICE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30837· CPF 019.***.***-58

Autor:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

CLARICE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30837· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE GOIANA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

JAILSON JARDIEL DA SILVA FONSECACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FERNANDO CESAR PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 18.270,00

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.270,00

Autor

PAV SANTOS LTDACNPJ

PAVSANTOS CONSTRUTURA LTDACNPJ

Reu

MARIANA PRADO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARIANNA CARVALHO ROCHA· CPF 732.***.***-53

Reu:

DOUGLAS RAMON DOS SANTOS VIEIRA· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/05/2026)

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