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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 36.889,98

Autor

LUCIANO PEDREIRA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO PEDREIRA CARDOSO em 25/04/2023 23:59. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO PEDREIRA CARDOSOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 9.630,63

Autor

LUCIANO PEDREIRA CARDOSOCPF

LUCIANO SENA CERQUEIRACPF

LUIS CARLOS DE BRITO CUNHACPF

LUIS CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.844,29

Autor

CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE IICNPJ

Reu

LUCIANO PEDREIRA CARDOSOCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE IICNPJ

Reu

LUCIANO PEDREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MANOEL CRUZ

Reu

FRANCISCO PEDREIRA DA SILVA FILHO

VINICIUS CARDOSO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada (24/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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