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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IDENIR CANDIDA SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES· OAB BA 33820· CPF 021.***.***-03

Autor:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA· OAB BA 40775· CPF 089.***.***-51

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Idenir Candida Soares Da Silva Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653) Advogado: Marcos Vinicius Castro Guimaraes (OAB:BA33820) Advogado: Bruno Fernandes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000270-26.2011.8.05.019... (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

MUNICIPIO DE PINDAI

Reu

SANDER LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229

Autor:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 055.***.***-09

Reu:

DIEGO EMERSON SILVA COSTA· OAB BA 64168· CPF 038.***.***-54

Reu:

ROMARIO SILVA CASTRO· OAB BA 58332· CPF 066.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDER LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 055.***.***-09

Autor:

DIEGO EMERSON SILVA COSTA· OAB BA 64168· CPF 038.***.***-54

Autor:

ROMARIO SILVA CASTRO· OAB BA 58332· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDER LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SILVA CASTRO· OAB BA 58332· CPF 066.***.***-62

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 64641

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Autor:

DIEGO EMERSON SILVA COSTA· OAB BA 64168· CPF 038.***.***-54

Autor:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Reu:

ROMARIO SILVA CASTRO· OAB BA 58332· CPF 066.***.***-62

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 64641

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Reu:

DIEGO EMERSON SILVA COSTA· OAB BA 64168· CPF 038.***.***-54

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 10.545,00

Autor

DALVA ROCHA BATISTA EVANGELISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES· OAB BA 33820· CPF 021.***.***-03

Autor:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA· OAB BA 40775· CPF 089.***.***-51

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Municipio De Pindai Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Exequente: Dalva Rocha Batista Evangelista Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 000... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIZ FOGACA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIZ FOGACA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

NILMA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VANORA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de VANORA DA SILVA OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 132.582,00

Autor

PRISCILA COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Outros

JAMES NUNES VIEIRA· OAB MG 211964

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

ALVARO TEIXEIRA COTRIM· OAB BA 8848· CPF 360.***.***-72

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Municipio De Pindai Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Embargante: Antonio Rodrigues Gomes Advogado: Alvaro Teixeira Cotrim (OAB:BA8848) Advogado: Nayana Sampaio Lemo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000120-45.2011.8.05.0195... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NINFA EMILIANA FREIRE SANTOS FAUSTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Outros

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 13/08/2025 23:59. (03/02/2026)

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