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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA PLANGASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

Autor:

MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 87598· CPF 012.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Autor:

FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

Reu:

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 163085· CPF 112.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

MELISSA BRESSAN· OAB PR 84280· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Remessa (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 23.727.955,57

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA PLANGASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· CPF 516.***.***-72

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 163085· CPF 112.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Reu:

MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS· OAB RJ 87598· CPF 012.***.***-17

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA PLANGAS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIGITALMEDICINA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES· OAB ES 15398· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.111.824,65

Autor

EMS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCICNPJ

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Reu:

AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI· OAB MG 154600· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

L G DE MORAES SUPRIMENTOS E SOLUCOES DE IMPRESSAO - MECNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SULCNPJ

GEDSON BRANDAO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Reu:

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA· OAB ES 14700· CPF 004.***.***-22

Outros

DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES· OAB ES 15398· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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