Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 476.502,13

Autor

CONSORCIO DE SOCIEDADES QUALITY/PROCESSO - TI COSME DAMIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSÓRCIO DE SOCIEDADES QUALITY/PROCESSO – TI COSME DAMIÃO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DOS TÍTULOS APRESENTADOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação interposta pelo Consórcio de Sociedades Quality/Processo – TI Cosme... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 476.502,13

Autor

CONSORCIO DE SOCIEDADES QUALITY/PROCESSO - TI COSME DAMIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 359620/2026 - EDcl (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 476.502,13

Autor

CONSORCIO DE SOCIEDADES QUALITY/PROCESSO - TI COSME DAMIAOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 13.043,16

Autor

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Reu

QUALITY PROCESSOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal