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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTECNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR CTL.CNPJ

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDACNPJ

CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2CNPJ

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREACNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ· OAB DF 21276· CPF 084.***.***-38

Reu:

MARCOS ZAMBELLI· OAB SP 91500· CPF 033.***.***-01

Reu:

MELISSA DIAS MONTE ALEGRE· OAB SP 319953· CPF 574.***.***-91

Outros

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398-A Advogado do(a) APEL... (21/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSORCIO CONSTRUTOR CTL.CNPJ

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ· OAB DF 21276· CPF 084.***.***-38

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Autor:

MARCOS ZAMBELLI· OAB SP 91500· CPF 033.***.***-01

Autor:

MELISSA DIAS MONTE ALEGRE· OAB SP 319953· CPF 574.***.***-91

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 56751· CPF 512.***.***-78

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 22.737,76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 22.737,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER DE LIMA SILVA· OAB SP 315470· CPF 344.***.***-45

Autor:

TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS· OAB SP 326371· CPF 365.***.***-38

Reu:

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES· CPF 420.***.***-04

Reu:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS SANTOS

Reu

BRASIL PORT SERVICOS DE ENGENHARIA LOGISTICA E OPERADORA PORTUARIA LTDA - EPP

CONSORCIO GALVAO-CONSTRAN

Advogados

Autor:

EDNA MARIA LEMES· OAB SP 113776· CPF 055.***.***-62

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Autor:

WANDER DE LIMA SILVA· OAB SP 315470· CPF 344.***.***-45

Autor:

TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS· OAB SP 326371· CPF 365.***.***-38

Autor:

DR. CARMEN GEAN VERAS DE MENESES· OAB PI 4119· CPF 420.***.***-04

Reu:

EDNA MARIA LEMES· OAB SP 113776· CPF 055.***.***-62

Reu:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

WANDER DE LIMA SILVA· OAB SP 315470· CPF 344.***.***-45

Reu:

TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS· OAB SP 326371· CPF 365.***.***-38

Reu:

DR. CARMEN GEAN VERAS DE MENESES· OAB PI 4119· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORT SERVICOS DE ENGENHARIA LOGISTICA E OPERADORA PORTUARIA LTDA - EPP (03/06/2026)

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