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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3223 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

VINICIUS LEONARDO PORTO BARRETELLACPF

Advogados

Reu:

ALYNNSON CORREA FERNANDES· OAB MT 019481· CPF 026.***.***-36

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 736.***.***-34

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2476804/MT (2023/0359057-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VINICIUS LEONARDO PORTO BARRETELLA ADVOGADO: ALYNNSON CORREA FERNANDES - MT019481O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que, na origem, inadmitiu o recurso especial. Ao apreciar a questão da "(im)possibilidade de acordo de não persecução penal posteriormente ao recebimento da denúncia", objeto do Tem... (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LEONARDO PORTO BARRETELLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63807/2025 (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

VINICIUS LEONARDO PORTO BARRETELLACPF

Reu

VINICIUS LEONARDO PORTO BARRETELLACPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIA CALSAVARA· CPF 901.***.***-72

Autor:

ALYNNSON CORREA FERNANDES· OAB MT 019481· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALYNNSON CORREA FERNANDES· OAB MT 019481· CPF 026.***.***-36

Reu:

AURELIA CALSAVARA· CPF 901.***.***-72

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSO FÍSICO (PRIORIDADE - DRA. OLÍVIA) (21/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO (EMBARGANTE)

2. REGINA ALVES DOS ANJOS RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

3. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

MARCEL LUERSEN· OAB MT 14419· CPF 011.***.***-12

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

MARCEL LUERSEN· OAB MT 014419· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARCEL LUERSEN· OAB MT 14419· CPF 011.***.***-12

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

MARCEL LUERSEN· OAB MT 014419· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CASSIO AUGUSTO TERTULIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NENIAS BARROSO AUGUSTO KAXINAWACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ADRIEL IAN DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.815,42

Autor

JEFERSON MILLE DE ARAUJO DAS NEVESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB AC 4793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEVINO SILVESTRE BEZERRA NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSENILDA DE SOUZA FONTINELECPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSENILDA DE SOUZA FONTINELECPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 1406· CPF 736.***.***-34

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDERES CUITE NEGRAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6071440-19.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EILEEN MONTEIRO ALVES/Advogado(s) do reclamante: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA/Advogado(s) do reclamado: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EILEEN MONTEIRO ALVESCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EILEEN MONTEIRO ALVES

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6071440-19.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EILEEN MONTEIRO ALVES/Advogado(s) do reclamante: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA/Advogado(s) do reclamado: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA DECISÃO Recebimento de recurso. Concessão de gratuidade. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EILEEN MONTEIRO ALVES

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

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